Resultado da busca por lei

46 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 07/10/2022 15h45
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Demonstrativo dos Créditos Aicionais.pdf
por adm última modificação 06/08/2024 15h47
Localizado em Transparência / / Ano 2024 / 06/2024
Arquivo PDF document Demonstrativo de Créditos Adicionais.pdf
por adm última modificação 07/10/2024 09h15
Localizado em Transparência / / Ano 2024 / 07/2024
Arquivo PDF document Demonstrativo de Créditos Adicionais.pdf
por adm última modificação 07/10/2024 09h33
Localizado em Transparência / / Ano 2024 / 08/2024
Projetos de Lei
por Interlegis última modificação 07/10/2022 15h45
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 07/10/2022 15h45
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 07/10/2022 15h45
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
por Interlegis última modificação 07/10/2022 15h45
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 07/10/2022 15h45
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document Termo de Inexigibilidade.pdf
por adm última modificação 08/08/2024 16h39
Localizado em Transparência / / Ano 2024 / Nº 002/2024